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Por Sebastião Silva Neto - Redação - Colunista-Reportagem-Publicidade-Propaganda-Assessoria de Comunicação | | Postado , | 0 comentários
Foto: Divulgação

A assessoria jurídica do deputado estadual Odival Andrade (PSB), candidato a prefeito de Piripiri, esclareceu que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negando o recurso interposto por Odival contra condenação sofrida no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por crime de injúria – e que apenas gerou uma multa ao candidato – não afeta em nada seu registro de candidatura.

De acordo com a assessoria de Andrade, o crime que resultou em tal condenação no TSE é de menor potencial ofensivo e a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) é clara ao dispor que crimes dessa natureza não resultam em inelegibilidade.

A assessoria jurídica de Odival esclarece, ainda, que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral é passível de recurso, o que já está sendo providenciado. Portanto, Odival Andrade segue como candidato à prefeitura de Piripiri.

Para Odival, a repercussão que vem sendo dada a tal informação representa o desespero de seus adversários políticos, que, segundo ele, “utilizam práticas que deturpam, irresponsavelmente, informações para criar factóides e tentar confundir a opinião pública”.

“Todos sabemos que meus adversários vêm criando uma campanha suja de intimidação baseada na deturpação das informações, como tentativa infame de enganar a população e colocar os piripirienses contra mim. Isso só pode significar uma coisa: eles estão com medo, muito medo de me enfrentar, pois sabem que o povo está do meu lado e que o piripiriense é politizado e está cansado desta política baixa, caduca, velha. Mas eu não tenho medo deles. Vou enfrentá-los com minha força e com a força do povo”, afirma Odival.

Fonte: Assessoria




Justiça do Trabalho decreta inegibilidade do presidente do STTR, Antônio Soares
Por Sebastião Silva Neto | | Postado , , , | 0 comentários
Foto: Helcio Ferreira /portal sem fronteiras

A juíza do trabalho Luciane Rodrigues do Rêgo Monteiro Sobral, no último dia 18 de fevereiro, declarou a inegibilidade do atual presidente do Sindicato dos Trabalhadore (a)s Rurais de Piripiri (STTR), Antônio Soares (Totonho). Junto com o presidente também foram declarados inelegíveis pela Justiça do Trabalho da 22ª Região, com sede em Piripiri, os também membros da Chapa 1, que concorreu à direção do STTR no ano passado, Antônio Conrado da Silva, Maria Helena Gomes Veras, Elisângela Carvalho e Silva, Deusa Sousa da Costa, Francisco Denilson dos Santos, Edmar Pinto de Mesquita e Gerardo Domingues de Sousa.

A justiça do trabalho tomou a decisão a partir da Reclamação Trabalhista proposta por José Onias de Sousa Santos, que pleiteou a nulidade das assembleias de aprovação de contas referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009 do STTR, assim como a declaração de inegibilidade dos membros da diretoria e membros da Chapa 1.
A Chapa 1, encabeçada por Antônio Soares (Totonho), venceu a última eleição do sindicato por um placar considerado histórico. Na oportunidade ele foi reconduzido à presidência do STTR de Piripiri, concorrendo com o ex-presidente e atual secretário da Prefeitura Municipal de Piripiri, Moacir Andrade. Totonho obteve 2.242 votos contra 717 de Moacir, uma maioria a favor do atual presidente de 1.525 votos.

O advogado de Antônio Soares, George Mágno Cardoso, disse que Antônio Soares recorreu da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho, e agora aguarda a decisão.
Fonte: Portal semfronteiras
Post: Sebastião Silva Neto
Morre aos 79 anos José Alencar, ex-vice-presidente da República
Por Weneson | | Postado , | 0 comentários
Morreu às 14h41 nesta terça-feira (29), aos 79 anos, o ex-vice-presidente da República José Alencar, que lutava contra um câncer desde 1997. Segundo boletim médico, divulgado às 15h, o ex-vice faleceu em decorrência da doença e "de falência de múltiplos órgãos".
Alencar havia sido internado em “condições críticas” na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na última segunda-feira (28), com um quadro de suboclusão intestinal, ou seja, parte do intestino estava entupido em decorrência do câncer na região.

Os médicos, no dia seguinte à internação, afirmaram que Alencar não passava mais por tratamento e estava sendo sedado para não sofrer. Com voz embargada, o médico Raul Cutait disse que Alencar estava "em um momento muito difícil de sua vida".
As idas e vindas do ex-vice ao Sírio eram constantes. Alencar teve alta hospitalar no último dia 15 de março, quando voltou para sua casa, em São Paulo. O ex-vice havia sido internado no dia 9 de fevereiro com peritonite, inflamação na membrana que reveste a cavidade abdominal. O problema foi causado por uma perfuração no intestino.

Em dezembro do ano passado, o ex-vice-presidente deu entrada no Sírio-Libanês com uma grave hemorragia no intestino. O sangramento, causado por um tumor na região abdominal, foi posteriormente controlado pelos médicos por meio de um procedimento chamado embolização.

O tratamento contra o câncer, doença que ele combatia há mais de uma década, foi retomado em janeiro, após ter sido suspenso devido a seu estado de saúde, considerado delicado.

O ex-vice-presidente passou por diversas cirurgias e sessões de quimioterapia para combater tumores no rim, próstata e abdome, além de se submeter, sem sucesso, a um tratamento experimental fora do país.

Devido à doença, Alencar optou por não concorrer a uma vaga no Senado na eleição de 2010. Ao anunciar a desistência, disse que não seria justo com os eleitores tentar uma nova candidatura.
- Sempre disse que só aceitaria examinar uma candidatura se eu estivesse curado. Eu me sinto curado porque estou muito bem, mas continuo fazendo quimioterapia e não sei se seria honesto colocar o meu nome como candidato fazendo a quimioterapia. E eu não posso parar com a quimioterapia.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff, muito próximos a Alencar, estão em Portugal nesta terça-feira (29).

Fonte: R7.com
Propostas de novos estados do Brasil
Por Weneson | | Postado , | 1 comentários
Os novos estados do Brasil estão em discussão e em diferentes estágios de aprovação no Congresso Nacional. Chegou a ser proposto oficialmente a criação de 18 novos estados e 3 novos territórios federais, o que elevaria o total de unidades da federação para 48.

Os estados com estágio de criação mais avançados são Gurgueia, Maranhão do Sul e Carajás.
Tribunal Regional Eleitoral absolve Odival por unanimidade
Por Weneson | | Postado | 0 comentários
O ex-prefeito de Piripiri e atual suplente de deputado estadual, Odival Andrade, do PSB, foi absolvido na manhã de hoje (22), por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em uma ação penal pública movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O processo era referente às eleições municipais de 2004 e acusava o ex-gestor por suposta prática de distribuição de lotes de terra em troca de voto. Na época, Odival Andrade era candidato a prefeito apoiado por Luiz Menezes que também foi arrolado na mesma ação, porém, teve seu nome retirado do processo graças à ação de sua assessoria jurídica.

O relator do processo, desembargador Pedro de Alcântara Macedo, não tendo qualquer dúvida quanto à improcedência das acusações, absolveu o ex-prefeito. O magistrado argumentou a inexistência de provas e, diante das evidências relatadas, os demais desembargadores votaram pela absolvição, por 5 a 0.

O próprio corpo de magistrados do Ministério Público, através do procurador Marco Aurélio Adão – autor da ação penal, afirmou a inexistência de provas e materialidade nos autos. Na avaliação de Marco Adão, o objeto das denúncias apresentadas eram, na verdade, promessas de campanha semelhantes a um plano de governo sem finalidade de satisfazer interesses individuais e privados.

Na última semana, alguns veículos de comunicação de Teresina chegaram a divulgar o julgamento do ex-prefeito de forma equivocada. Na avaliação da assessoria do suplente de deputado, foram motivados por fontes relacionadas a adversários políticos de Odival Andrade, em Piripiri. "As matérias divulgadas na imprensa cometeram o erro grosseiro de atribuir ao TRE o julgamento de ações que não são de sua competência", disse a assessoria.
Fichas sujas eleitos em 2010 poderão tomar posse, decide STF
Por Weneson | | Postado | 0 comentários
Lei da Ficha Limpa só será válida a partir das eleições de 2012, segundo Supremo Tribunal Federal
A Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada a partir das eleições municipais de 2012. Além disso, todos os políticos barrados pela norma, que obtiveram votos suficientes para ser eleitos em 2010, poderão tomar posse. Essas são as consequências do julgamento de hoje (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a validade da Lei da Ficha Limpa. Com um placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação da regra já nas eleições de 2010.
O ministro Luiz Fux, responsável por desempatar a questão, votou com o relator Gilmar Mendes defendendo o princípio da anualidade. A regra está presente no Artigo 16 da Constituição Federal e determina que lei que alterar o processo eleitoral só pode produzir efeitos um ano após entrar em vigor. Tiveram a mesma opinião os ministros Antonio Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.
Os votos contrários, que defenderam a aplicação imediata da lei, foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Com exceção de Fux, empossado no dia 3 de março, o placar foi idêntico ao dos dois julgamentos realizados no ano passado sobre os registros de Joaquim Roriz e Jader Barbalho. Os ministros repetiram, inclusive, vários dos argumentos usados anteriormente.
Os políticos liberados com a decisão de hoje ainda não poderão tomar posse. Eles ainda precisam de decisões do STF sobre seus respectivos casos para que isso ocorra. A partir de agora, os ministros do Supremo poderão decidir individualmente, seguindo o entendimento firmado hoje no plenário, sobre os cerca de 30 recursos que aguardavam definição da Corte. A medida também poderá ser tomada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ainda tramitam cerca de 20 processos relativos à Lei da Ficha Limpa.
Apesar de definir o quadro das eleições de 2010, o julgamento de hoje não dá a palavra final sobre os rumos da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições. Caso provocado, o STF poderá se posicionar sobre a constitucionalidade de cada um dos pontos de inelegibilidade criados pela norma.
Fonte: Agência Brasil
Governador Wilson Martins descobre 3 mil funcionários fantasmas.
Por Weneson | | Postado | 0 comentários
O Governo descobriu que há servidores morando em outras localidades e até fora do país recebendo regularmente. Há mais de 3 mil servidores do Estado à disposição que moram fora do Piauí ou fora do país, conforme detectou o recadastramento feito no mês passado por determinação do governador Wilson Martins (PSB). O recadastramento dos funcionários foi realizado para reduzir o número de servidores que não trabalham, mas recebem do Estado. Somente na Educação, o Estado estava pagando mais de R$ 3 milhões a servidores à disposição, que não prestavam nenhum tipo de serviço ao governo. 
O governador disse que quer acabar com servidores fantasmas no Governo. A maioria dos servidores estava à disposição do Legislativo, boa parte deles solicitada pelos deputados com ônus para o Estado. Os deputados convocavam servidores para trabalhar com eles, ou não trabalhar, e o Estado pagava por isso. A reportagem do jornal teve acesso a informações de servidores que moram em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e até nos Estados Unidos e na Europa, e continuam recebendo salário do Governo do Piauí. 
O governador Wilson Mar-tins mandou suspender a concessão de disposições do Estado para outros órgãos. Foram negados os pedidos de disposição feitos pela Assembléia Legislativa, Câmara Federal e várias prefeituras, porque queriam os servidores com ônus para o Estado. "Não vamos ceder servidores para trabalhar para os outros e continuarmos pagando. O mesmo serve para os demais, porque quando o Estado requer servidor federal, vem a despesa para pagar. O salário dele passa a ser custeado pelo Governo do Estado. Estamos fazendo a mesma coisa - quem convoca, que pague o salário", disse ontem o governador Wilson Martins. 
Dentre as disposições, há servidores considerados fantasmas porque não aparecem para trabalhar, mas estão na folha de pagamento. Esses fantasmas moram em outros estados e em outros países. No Instituto de Assistência e Previdência Social do Estado do Piauí (Iapep), foram identificados casos de fantasmas. Uma servidora mora na Alemanha há mais de dez anos, mas recebe contracheque e até vale transporte, porque está à disposição do gabinete de um deputado estadual. 
Ela está de volta ao Brasil para fazer o recadastramento e está tentando uma nova disposição, antes de voltar para a Alemanha. O presidente do Iapep, Flávio Nogueira, mandou fazer uma varredura na folha de pagamento do instituto para identificar casos idênticos e determinou que sejam adotadas as providências para corrigir as falhas. Fonte: MeioNorte.com