A Câmara Federal em Brasília criou comissão para rever a lei de trânsito brasileira. Entre as atitudes estaria a reativação dos Batalhões de Trânsito (Batrans) devolvendo à polícia militar a responsabilidade de fiscalização do tráfego de veículos nas zonas urbanas.

Tal medida poderá ser responsável pela extinção da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Strans) e realocação dos servidores públicos que atuam como agentes de transito em Teresina, os populares “azulzinhos”. 

“Temos vários equipamentos utilizados na coibição de crimes no trânsito. Temos etilômetros, aparelhos contra as altas velocidades e profissionais capacitados. Mas esses fatores não tem sido capazes de impedir violência e mortes no trânsito”, analisa o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Bernardo Val.

Um dos entusiasta da idéia é o deputado federal Osmar Júnior (PC do B). “O sistema eletrônico de fiscalização é mais uma máquina para gerar dinheiro do que algo que inibi crimes. Por isso instauramos essa comissão. É preciso rever a legislação”, opina.


Entre as medidas estariam a construção de novos postos de PRF por municípios da região Sul do Piauí. “O último posto construído foi em Floriano. Desta cidade até Cristalândia, no extremo Sul, são cerca de 600 quilômetros com falhas na fiscalização”, disse Osmar Júnior.

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594).

Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.

Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc.

O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos; até então, o movimento negro precisava se contentar com o dia 13 de maio, Abolição da Escravatura – comemoração que tem sido rejeitada por enfatizar muitas vezes a "generosidade" da Princesa Isabel.

O MEC (MInistério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (19) que o novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010, a ser aplicada aos candidatos que tiveram problemas com o caderno de provas amarelo, vai acontecer na primeira quinzena de dezembro. O dia exato deve ser divulgado até o dia 24 de novembro.

Após a divulgação dos problemas -questões faltavam estavam repetidas na prova amarela- o órgão já trabalhava com as datas de 27 e 28 de novembro ou 4 e 5 de dezembro. Ainda está sendo apurada a quantidade de candidatos que poderão repetir a prova. O MEC diz que avisará os alunos que tiverem direito por SMS, e-mail, telefone ou carta.

Nesta sexta, o ministro Fernando Haddad fez uma vídeoconferência com representantes do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do consórcio Cespe/Cesgranrio, responsáveis pelas provas. É o consórcio que está fazendo a análise das 116.626 atas dos locais de prova.

Quem irá fazer a provaCom a derrubada da decisão, ontem (18), que permitia que qualquer um que se sentisse prejudicado refizesse a prova, o MEC diz que o calendário da prova continua seguindo o planejamento inicial. Nesta sexta, à 0h, termina o prazo para que o candidato peça a correção invertida da folha de respostas.

A suspensão da liminar foi determinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria. Na decisão, ele afirmou que poderia causar "grave violação à ordem pública" deixar que o próprio candidato se dissesse prejudicado sem nenhum filtro do Estado. Faria disse, também, que alterar o cronograma fixado pelo MEC causaria atraso no cronograma do Enem.

Faria disse, ainda, que "não se pode admitir que paixões a teses jurídicas venham aflorar e contaminar o Judiciário, a ponto de se pretender a reforma de decisão por quem não possui competência para tanto", em referência à primeira liminar, derrubada pelo próprio desembargador, que suspendia o exame.

Fonte: Uol Educação

Pesquisa Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aponta que o Brasil ultrapassou a marca de um celular por habitante no mês de outubro de 2010. Entretanto, o Piauí ainda vigora como um dos Estados com menor número de aparelhos.

Com o total de 2.967.108 habilitações em no mês anterior, o que representa crescimento de 1,55% em relação a setembro, o Brasil chega aos 194.439.250 aparelhos comercializados pelo Serviço Móvel Pessoal (SMP).

Com isso, o país chega a estatística de 1,0044 aparelho celular por habitante. Neste contexto, o Piauí apresenta 0,7474 telefones para cada residente no Estado, segundo menor índice nacional, ficando atrás, apenas do Maranhão com 0,5641 aparelhos por habitantes.

Apenas nos dez primeiros meses de 2010 o serviço de telefonia móvel registrou 20.479.882 novas habilitações, o que representa um crescimento 11,77% e um aumento de 10,92% na teledensidade.
fonte: cidadeverde.com

O Prefeito de Piripiri-PI, Luiz Cavalcante e Menezes está descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Conforme publicação feita no Diário dos Municípios, no dia 3 de julho de 2010 (sábado), o prefeito Luiz Meneses não está obedecendo ao limite de gastos com a Educação e a Saúde. O Decreto Lei 201/67 prevê cassação de mandato eletivo caso o gestor público ultrapasse o gasto com pessoal em cada período de apuração e o Município fica também impossibilitado de celebrar convênios com o Governo Federal. 

De acordo com os dados publicados no Diário dos Municípios do Piauí, o gasto com pessoal em Piripiri, está em 76,2%, enquanto que a Lei diz que o limite estabelecido é de 54%. Já com a remuneração do profissional da Educação Básica estabelecido na Constituição Federal em 60%, o índice apurado está em 45,69%. O prefeito Luiz Meneses também estaria descumprindo o percentual mínimo de 15% a ser aplicado na Saúde que foi definido pela Emenda Constitucional 29. A Prefeitura de Piripiri só estaria aplicando apenas 1,98% na Saúde. Conforme ainda a publicação feita pelo Diário dos Municípios, o prefeito Luiz Meneses também não está aplicando o percentual mínimo de 25% com a Educação, já que o índice está em 10,50. fonte:gp1

Um professor da Escola Municipal Frederico Ozanam está sendo acusado de agredir um aluno de 15 anos dentro do colégio em Piripiri. O fato teria acontecido após um desentendimento entre os dois por conta de uma prova.

O episódio aconteceu na tarde do último dia 9, na turma da 4ª etapa do Ensino de Jovens e Adultos, que equivale às 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental. Segundo a titular do 2ª Distrito Policial da cidade, Anamelka Albuquerque, o exame de corpo de delito do estudante comprovou a agressão. “Foi uma lesão leve feito com uma câmera fotográfica”, descreve.

A delegada, que não quis revelar o nome do professor para não complicar as investigações, explica que a confusão começou porque na hora de aplicar a prova, o docente anunciou que o exame seria individual e o adolescente queria que o teste fosse em grupo. “O aluno foi retirado de sala e quando voltou para pegar as coisas, o problema começou”, revela Albuquerque. Segundo ela, vários objetos foram atirados entre os envolvidos, inclusive livros. A briga terminou fora da classe.

A delegada intimou ambas as partes para tomar depoimento nesta quarta (17), mas apenas o aluno, acompanhado de sua mãe e um advogado, compareceu ao 2º DP. O professor foi intimado novamente e deve se apresentar no próximo dia 23.

Segundo a secretária do colégio Frederico Ozanam, Aurinete Brito, o estudante foi transferido para o turno da noite, mas até esta semana não tinha voltado às aulas. O professor também não voltou mais à escola e não teria comunicado seu afastamento.

O CidadeVerde.com tentou entrar em contato com a diretora da escola, Isaura Canabrava, que estava em reunião na secretaria de Educação, mas não obteve sucesso. A Secretária de Educação de Piripiri, Erandi Menezes, afirmou que não poderia falar com a reportagem.

FONTE : cidadeverde.com

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo negou os dois mandados de segurança do Ministério Público que pediam uma liminar para que o deputado eleito Tiririca fosse submetido a novas provas para mostrar que sabe ler e escrever.

O relator do processo, juiz Flávio Yashell, decidiu submeter a decisão a todo o plenário da corte. A decisão foi unânime. Os juízes afastaram as alegações do promotor de que seu "direito de acusação" foi cerceado.

Encerrada a fase de coleta de provas, o juiz de primeira instância que analisa o caso Tiririca deve proferir a sua sentença na próxima semana, decidindo se o palhaço pode ou não tomar posse. Os pedidos para novo teste foram feitos pelo promotor Maurício Antonio Lopes. A Corregedoria do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar eventuais excessos do promotor.

Para o promotor, o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) não acertou nem 30% da avaliação a que se submeteu no último dia 11 de novembro. Deputado federal mais votado do país, com 1,3 milhão de votos, Tiririca foi acusado de falsidade ideológica.

Em audiência realizada semana passada no TRE, Tiririca fez um teste para comprovar sua alfabetização. Segundo o tribunal, ainda não é possível dizer que o humorista foi "aprovado". A decisão cabe ao juiz Aloísio Silveira, responsável pelo caso.

O advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, afirmou que o promotor não merece credibilidade. Segundo o advogado, Lopes procura obter promoção pessoal.

Fonte: Folha

Na madrugada desta segunda-feira, um comentário preconceituoso contra os nordestinos no Twitter, mobilizou as entidades de Pernambuco. A estudante de direito Mayara Petruso iniciou a discussão ofendendo os nordestinos que teriam dado a vitória a Dilma Rousseff (PT).

A frase que iniciou a polêmica no microblog era: "Nordestisto não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”. A frase, escrita de forma incorreta (nordestisto), fez com que a tashag #nordestisto figurasse durante todo o dia entre os Trending Topics do Twitter.

Em conversa com o iG, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, disse que a entidade está tomando as providências: “Vamos representar criminalmente contra a estudante de direito. E ela irá responder pelos crimes de racismo e incitação publica a prática de ato delituoso, que no caso dela é o crime de homicídio, que a estudante coloca na sua declaração, mandando afogar um nordestino.” O presidente da OAB-PE disse que o Ministério Público de Pernambuco também estava tomando providências.

A estudante Mayara Petruso, que teria iniciado a polêmica, apagou seu perfil no Twitter, mas a entidade pernambucana já teria conseguido seus dados. “Já temos nome e foto desta estudante, de forma que já teremos como incriminá-la”, confirma o presidente da OAB-PE.

A polêmica ganhou força porque a vitória de Dilma Rousseff foi atribuída à larga vantagem que a presidenta eleita conseguiu no Nordeste. Esta vantagem, apesar de expressiva, não foi decisiva para que José Serra (PSDB) perdesse a eleição. A vitória de Dilma em Minas Gerais e no Rio de Janeiro também contribuiu para a diferença de 12%. Nenhuma destas regiões foi isoladamente responsável para a vitória de Dilma.
Fonte no Blog PiauieBrasil.com

Delegado Regional Titular da 6ªDRPC/PI

Ela lembrou que essa regra  para o salário mínimo de 2012 vai gerar um aumento total da ordem de 12%, já que o PIB de 2010 deve fechar em torno de 7,5%. "Estamos avaliando se é possível fazer uma compensação", disse Dilma, lembrando que a simples aplicação da regra atual vai elevar o piso salarial do País em 2012 para um patamar acima de R$ 600.